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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Pedro Farmhouse
XII
Legislatura
Pedro Farmhouse (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
149/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo, constitui a sociedade Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
148/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 93/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal, constitui a sociedade Águas do Norte, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
147/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 92/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Centro Litoral de Portugal, constitui a sociedade Águas do Centro Litoral, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Centro Litoral de Portugal
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
130/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 181-A/2014, de 24 de dezembro, que "aprova o processo de reprivatização indireta do capital social da TAP, Transportes Aéreos Portugueses, S. A."
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
103/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 138/2014 que estabelece, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 9/2014, de 24 de fevereiro, o regime de salvaguarda de ativos estratégicos essenciais para garantir a segurança da defesa e segurança nacional e do aprovisionamento do País em serviços fundamentais para o interesse nacional, nas áreas da energia, dos transportes e comunicações.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
122/AC/XII/4
Data
2015-05-13
Título
Situação dos trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM, I.P.)
Número
175/AC/XII/2
Data
2013-03-22
Título
Reestruturação dos Setores da Água e dos Residuos
Número
162/AC/XII/2
Data
2013-02-15
Título
Receitas dos Municipios
Perguntas apresentadas
Número
1658/XII/4
Data
2015-05-26
Título
Programa SIMPLEX
Número
1657/XII/4
Data
2015-05-26
Título
Espaços e Lojas do Cidadão
Número
1621/XII/4
Data
2015-05-21
Título
Preocupações quanto à situação do Corpo de Guardas e de Vigilantes da Natureza
Número
1620/XII/4
Data
2015-05-21
Título
Preocupações quanto à situação do Corpo de Guardas e de Vigilantes da Natureza
Número
1587/XII/4
Data
2015-05-15
Título
Projeto Muito Alta Tensão LINHA PEDRALVA - 'VILA FRIA B.
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
587/XII
D.Relatório
2015-03-31
Título
Criação da freguesia da Ramada, Concelho de Odivelas, Distrito de Lisboa.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
991/XII
D.Relatório
2015-07-14
Título
Criação da Freguesia da Sobreda, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
988/XII
D.Relatório
2015-07-14
Título
Criação da Freguesia de Cacilhas, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
983/XII
D.Relatório
2015-07-14
Título
Criação da Freguesia de Caparica, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
980/XII
D.Relatório
2015-07-14
Título
Criação da Freguesia de Santa Maria da Graça, no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
970/XII
D.Relatório
2015-07-14
Título
Criação da Freguesia de Santo Agostinho, no Concelho de Moura, Distrito de Beja
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
956/XII
D.Relatório
2015-07-14
Título
Criação da Freguesia da Foz do Douro, no Concelho do Porto, Distrito do Porto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
952/XII
D.Relatório
2015-07-14
Título
Criação da Freguesia de Vale de Açor, no Concelho de Ponte de Sor, Distrito de Portalegre
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
950/XII
D.Relatório
2015-07-14
Título
Criação da Freguesia de Casegas, no Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
947/XII
D.Relatório
2015-07-14
Título
Criação da Freguesia do Barreiro, no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
942/XII
D.Relatório
2015-07-14
Título
Criação da Freguesia de Santo André, no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
939/XII
D.Relatório
2015-07-14
Título
Criação da Freguesia de Santo Aleixo da Restauração, no Concelho de Moura,
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
936/XII
D.Relatório
2015-07-14
Título
Criação da Freguesia de Miragaia, no Concelho do Porto, Distrito do Porto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
933/XII
D.Relatório
2015-07-14
Título
Criação da Freguesia de Nevogilde, no Concelho do Porto, Distrito do Porto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
929/XII
D.Relatório
2015-07-14
Título
Criação da Freguesia de Lordelo do Ouro, no Concelho do Porto, Distrito do Porto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
926/XII
D.Relatório
2015-07-14
Título
Criação da Freguesia de Alvarelhos, no Concelho da Trofa, Distrito do Porto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
923/XII
D.Relatório
2015-07-14
Título
Criação da Freguesia de Santo Isidoro, no Concelho de Marco de Canaveses, Distrito do Porto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
918/XII
D.Relatório
2015-07-14
Título
Criação da Freguesia de Terrugem, no Concelho de Sintra, Distrito de Lisboa
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
914/XII
D.Relatório
2015-07-14
Título
Criação da Freguesia de Vale de Figueira, no Concelho de Santarém, Distrito de Santarém
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
911/XII
D.Relatório
2015-07-14
Título
Criação da Freguesia de São Vicente do Paúl, no Concelho da Santarém Distrito de Santarém
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
909/XII
D.Relatório
2015-07-14
Título
Criação da Freguesia de Frielas, no Concelho de Loures, Distrito de Lisboa
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
906/XII
D.Relatório
2015-07-14
Título
Criação da Freguesia de Algoz, no Concelho de Silves, Distrito de Faro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
904/XII
D.Relatório
2015-07-14
Título
Criação da Freguesia de Barão de São João, no Concelho de Lagos, Distrito de Faro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
820/XII
D.Relatório
2015-03-31
Título
Alteração da denominação da "União das Freguesias de Torres Vedras (São Pedro, Santiago, Santa Maria do Castelo e São Miguel) e Matacães", no município de Torres Vedras, para "Santa Maria, São Pedro e Matacães"
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1043/XII
D.Relatório
2015-07-14
Título
Criação da Freguesia de São Mamede, no Concelho de Évora, Distrito de Évora
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1039/XII
D.Relatório
2015-07-14
Título
Criação da Freguesia de São Manços, no Concelho de Évora, Distrito de Évora
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1037/XII
D.Relatório
2015-07-14
Título
Criação da Freguesia de Malagueira, no Concelho de Évora, Distrito de Évora
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1034/XII
D.Relatório
2015-07-14
Título
Criação da Freguesia de Sé e São Pedro, no Concelho de Évora, Distrito de Évora
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1026/XII
D.Relatório
2015-07-14
Título
Criação da Freguesia de Amieira, no Concelho de Portel, Distrito de Évora
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1019/XII
D.Relatório
2015-07-14
Título
Criação da Freguesia de Casével, no Concelho de Castro Verde, Distrito de Beja
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1013/XII
D.Relatório
2015-07-14
Título
Criação da Freguesia de Favões, no Concelho de Marco de Canaveses, Distrito do Porto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1004/XII
D.Relatório
2015-07-14
Título
Criação da Freguesia de Santa Maria, no Concelho de Lagos, Distrito de Faro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1000/XII
D.Relatório
2015-07-14
Título
Criação da Freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, no Concelho de Arraiolos, Distrito de Évora
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
79/XII
D.Relatório
2012-09-18
Título
Define as Bases da Política de Ambiente.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
58/XII
D.Relatório
2012-05-25
Título
Aprova o regime juridico da atividade empresarial local e das participações locais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
27/XII
D.Relatório
2011-10-27
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2012.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
125/XII
D.Relatório
2013-02-25
Título
Aprova os Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2015)124
D.Relatório
2015-06-02
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU em conformidade com o artigo 294.º, n.º 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia relativa à posição do Conselho sobre a adoção de uma diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 94/62/CE no respeitante ao consumo de sacos de plástico leves
Referência
JOIN(2015)10
D.Relatório
2015-06-02
Título
Proposta conjunta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e o Canadá, por outro lado
Referência
COM(2015)195
D.Relatório
2015-06-02
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 789/2004 relativo à transferência de navios de carga e de passageiros entre registos na Comunidade
Referência
COM(2015)137
D.Relatório
2015-04-07
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, na sétima Conferência das Partes na Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, em relação às propostas de alteração dos anexos A, B e C
Referência
COM(2015)122
D.Relatório
2015-03-23
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO nos termos do artigo 18.º do Regulamento (UE) n.º 98/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2013, sobre a comercialização e utilização de precursores de explosivos, que analisa as possibilidades de transferir as disposições pertinentes relativas ao nitrato de amónio do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
Referência
COM(2014)558
D.Relatório
2014-10-28
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos medicamentos veterinários
Referência
COM(2013)517
D.Relatório
2014-01-14
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Comunicação consultiva sobre a utilização sustentável do fósforo
Referência
COM(2013)196
D.Relatório
2013-07-09
Título
COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT AND THE COUNCIL Building the Single Market for Green Products Facilitating better information on the environmental performance of products and organisations
Referência
COM(2013)240
D.Relatório
2013-07-09
Título
o RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU sobre a aplicação pelos Estados-Membros da Diretiva 2006/117/EURATOM do Conselho relativa à fiscalização e ao controlo das transferências de resíduos radioativos e de combustível nuclear irradiado.
Referência
COM(2013)418
D.Relatório
2013-07-09
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera determinadas diretivas no domínio do ambiente, da agricultura, da política social e da saúde pública em consequência da alteração do estatuto de Maiote perante a União
Referência
COM(2013)246
D.Relatório
2013-06-04
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, abrangidos pelo Quadro Estratégico Comum, e que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho
Referência
COM(2012)496
D.Relatório
2012-12-19
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas, abrangidos pelo Quadro Estratégico Comum, e que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho
Referência
COM(2012)394
D.Relatório
2012-09-25
Título
a Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 510/2011 a fim de definir as formas de consecução do objetivo de 2020 em matéria de redução das emissões de CO2 dos veículos comerciais ligeiros novos
Referência
COM(2012)93
D.Relatório
2012-04-18
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a regras contabilísticas e planos de ação para as emissões e absorções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo, a reafetação do solo e a silvicultura
Referência
COM(2011)789
D.Relatório
2012-01-03
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação de um mecanismo de vigilância e de comunicação das emissões de gases com efeito de estufa e à comunicação a nível nacional e da União de outras informações relevantes em termos de alterações climáticas
Referência
COM(2011)776
D.Relatório
2012-01-03
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Sétimo relatório intercalar sobre a coesão económica, social e territorial
Referência
COM(2011)831
D.Relatório
2012-01-03
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre o Programa Europeu de Monitorização da Terra (GMES) e suas operações (a partir de 2014)
Nomeações como Relator - Petições
Número
206/XII/2
D.Relatório
2013-01-09
Assunto
Consideração do parâmetro histórico e cultural da freguesia de Santa Maria de Faria, no contexto da agregação de freguesias rurais que está a ser ponderada no âmbito da reorganização administrativa territorial autárquica.
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2010
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Saúde
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Problemática do VIH-Sida
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Arrendamento Urbano e Reabilitação Urbana
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei de Bases do Ambiente (Alterações - PJL-29-PEV, PJL-39-BE, PJL-143-PS, PJL-154-PCP e PPL-79-GOV)
Intervenções
Data da reunião
2015-06-26
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Pela defesa, desenvolvimento e gestão pública da TAP como companhia aérea de bandeira nacional; Anullação imediata do processo de privatização da TAP; Garante a TAP enquanto empresa pública; Pela defesa da TAP.
Data da reunião
2015-03-27
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que avance com a construção do IC35 entre Penafiel e Entre-os-Rios.
Data da reunião
2015-03-20
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Em defesa dos serviços públicos de resíduos
Data da reunião
2015-03-20
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Em defesa dos serviços públicos de resíduos
Ao Ministro Jorge Moreira da Silva
Data da reunião
2015-03-19
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
No sentido de estabelecer o princípio da não privatização do setor da água, altera a Lei nº 58/2005, de 29 de dezembro (que Aprova a Lei da Água), com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 60/2012, de 14 de março e pelo Decreto-Lei nº 130/2012, de 22 de junho; Veda o acesso de empresas privadas às atividades económicas de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos urbanos; Garante a gestão pública do abastecimento de água, do saneamento e dos resíduos sólidos.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Luís Inês Vaz
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado João Eduardo Ferraz de Abreu
Tipo
Voto
Número
280
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-15
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eduardo Ribeiro Pereira
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mariano Gago
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vicente
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-03
Data do debate
2014-12-05
Título
Voto Solidariedade para com o Povo de Cabo-Verde
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-03
Data do debate
2014-07-08
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Cândido Leite Moreira
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-06-06
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando António Aires Ferreira
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-02
Data do debate
2014-05-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Jorge Almeida
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra
Tipo
Voto
Número
127
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-05-22
Data do debate
2013-05-24
Título
Voto de Congratulação pela integração do Geoparque Açores na Rede Europeia de Geoparques da UNESCO
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-12
Data do debate
2012-10-12
Título
Voto de pesar pelo faecimento de Aquilino Ribeiro Machado
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-21
Data do debate
2012-09-28
Título
voto de pesar pelo falecimento de Santiago Carrillo
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-20
Data do debate
2012-09-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Emmanuel Nunes
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-02
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Laranjeira Vaz
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-23
Data do debate
2012-02-24
Título
Voto de Pesar pela morte de Manuel Coelho dos Santos
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-11-30
Data do debate
2011-12-02
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento do "Fado Património da Humanidade"
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2015-03-30
Fim
2015-03-30
Delegação
Reunião com a Comissão do Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu
Audições
Número
171-CAOTPL-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Apresentação de cumprimentos pela Delegação da 5.ªCOMISSÃO PARLAMENTAR DE MOÇAMBIQUE
Entidades
5.ªCOMISSÃO PARLAMENTAR DE MOÇAMBIQUE - Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente
Número
170-CAOTPL-XII
Data
2015-06-23
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
qualidade de Coordenador do Grupo de Trabalho para o Litoral (GTL)
Entidades
Prof Doutor Filipe Duarte Santos
Número
169-CAOTPL-XII
Data
2015-06-17
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Nos termos do nº 2 do artigo 104º do RAR
Entidades
Jorge Moreira Da Silva (MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA); Miguel De Castro Neto (S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA)
Número
168-CAOTPL-XII
Data
2015-06-09
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
sobre a degradação do parque habitacional
Entidades
Presidente do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, I.P. - IHRU
Número
167-CAOTPL-XII
Data
2015-06-03
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
no âmbito da apreciação na especialidade do PJL 888/XII (PSD, PS) Primeira alteração à Lei n.º 56/2012, de 8 de novembro, que estabelece a reorganização administrativa de Lisboa
Entidades
Juntas de Freguesias do Munícipio de Lisboa (doc anexo)
[mais...]
Audiências
Número
16-CAOTPL-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Visita de Cortesia para apresentação ce cumprimentos
Entidades
Delegação da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
35-GT-AUD-11XII-XII
Data
2015-03-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 11.ª CAOTPL
Assunto
Processo de Licenciamento para Gestão do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagem
Entidades
Sociedade Ponto Verde - SPV
Número
6-GT-AT-XII
Data
2015-01-20
Comissão
Grupo de Trabalho - Álcool e Toxicodependência
Assunto
Apresentação de projetos realizados, e por realizar, no âmbito do Ambiente, Saúde e Qualidade de Vida"
Entidades
Conselho Nacional da Juventude
Número
150-COFAP-XII
Data
2014-12-03
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Proposta de Lei n.º 257/XII
Entidades
GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente
Número
149-COFAP-XII
Data
2014-12-03
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Proposta de Lei n.º 257/XII
Entidades
APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição
[mais...]
Deslocações
Data
2015-03-30
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
Bruxelas
Assunto
From COP 21 Paris to 2050: a roadmap towards na innovative low-carbon, resourse-efficient Europe
Data
2015-03-09
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Local
Loures
Assunto
Visita e reunião de trabalho ao Agrupamento de Escolas da Apelação
Data
2015-01-27
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
ETAR de ALCANTARA (SIMTEJO)
Assunto
Visita de Trabalho à ETAR de ALCANTARA (SIMTEJO)
Data
2015-01-10
a
2015-01-13
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
Barragem de Foz Tua, ao PN do Gerês e ao PN Litoral Norte
Assunto
Visita de Trabalho à Barragem de Foz Tua, ao Parque Nacional do Gerês e ao Parque Natural do Litoral Norte
Eventos
Data
2013-11-13
Tipo
Outros
Local
Assembleia da República -Biblioteca
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Café de Ciência - O Futuro da Água: desafios da sustentabilidade
Data
2013-06-05
Tipo
Sessão Solene
Local
Auditório do Edifício Novo
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
SOBRE A CANDIDATURA DA ARRÁBIDA A PATRIMÓNIO MUNDIAL DA HUMANIDADE
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Turquia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo, Loures
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária do Forte da Casa, Vila Franca de Xira
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo, Loures
Data
2013-11-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Leal da Câmara, Rio de Mouro, Sintra
Data
2013-01-28
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
ES Dr. António Carvalho Figueiredo
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Fundação CEBI - Colégio José Álvaro Vidal
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura